Em 2021, as taxas sobre a Formação Profissional Contínua (FPC) e o Imposto de Aprendizagem (IA) serão alinhadas com os pagamentos feitos à URSSAF (decreto de implementação não publicado). Por conseguinte, as recolhas serão mensais. Entretanto, foi estabelecido o seguinte calendário de pagamentos para as bases 2019 e 2020. Em setembro de 2019, um depósito de FPC será exigido: cuidado para não esquecer este novo prazo.

FPC 2019 FPC 2020 FPC 2021
15/09/2019 75%
01/03/2020 25% 40% 60%
15/09/2020 35% 38%
01/01/2021 Monthly debit
01/03/2021 25% 2%

Only for companies with more than 11employees

TA 2019 TA 2020 TA 2021
15/09/2019 No taxation
01/03/2020 No taxation 40% 60%
15/09/2020 No taxation 35% 38%
01/01/2021 No taxation Monthly debit
01/03/2021 No taxation 25% 2%

Only for companies with more than 11employees

*Prepayments for FPC updated December 24th 2019

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